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281. Comentários a CLT

by MARTINS, Sergio Pinto.

Edition: 14. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.08M3865c] (1).

282. Servidores públicos e direito adquirido

by RUSSO FILHO, Antonio.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13R9697s] (1).

283. Código de conduta da alta administração federal : normas complementares e legislação correlata

by BRASIL. Presidência da República. Comissão de Ética Pública.

Edition: 4. ed. rev. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Presidência da República, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.12B8233c] (1).

284. Direitos autorais

by PARANAGUÁ, Pedro | BRANCO, Sérgio.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : FGV, 2009Availability: No items available On order (1).

285. Direito recuperacional : Aspectos teóricos e práticos

by | .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Quartier Latin, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09D59896d] (1).

286. Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância

by .

Edition: 3. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Instituto Monitor / ABED, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12A636a] (1).

287. Direito autoral na era digital : impactos, controvérsias e possíveis soluções

by SANTOS, Manuella.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2009Availability: No items available On order (1).

288. Igualdade racial : ciclo de palestras

by ARAÚJO, Eloi Ferreira de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Presidência da República / Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01A663i] (1).

289. Lei Maria da Penha : lei nº 11340 de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SEPM, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233l] (1).

290. Legislação federal básica na área da pessoa portadora de deficiência

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007Availability: No items available On order (1).

291. Critérios seletivos - CLT

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16C9342c] (1).

292. Instrução Normativa

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16I5993i] (1).

293. Lei 8.112/1990 Comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira.

Edition: 10. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Método, 2009Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

294. Manual de direito autoral

by VIDE, Carlos Rogel | DRUMMOND, Victor.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14V652m] (1).

295. Pregão Eletrônico : Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte

by Bittencourt, Sidney.

Edition: 3. ed. rev . ampl. e atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Fórum, 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21B6243p] (1).

296. Curso de direito previdenciário : teoria, jurisprudência e mais de 1.200 questões

by EDUARDO, Ítalo Romano | EDUARDO, Jeane Tavares Aragão.

Edition: 5. ed. rev. atual. e ampl.Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10E2442c] (1).

297. Temas de direito urbanístico

by .

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Ministério Público , 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05T278t] (1).

298. Lei de licitações e contratos administrativos : incluindo legislação complementar correlata

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Curitiba : ZNT, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).

299. Ética na administração pública

by CRES, Fábio Caldas.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FDK, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13C919e] (1).

300. O papel dos prefeitos e das prefeitas na criação e na gestão dos consórcios públicos / Sinoel Batista

by BATISTA, Sinoel.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Caixa Econômica Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11 B333p] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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